Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Indenizatória. Acidente de transporte.

Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.

Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital

DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa

O DF deverá declarar inexistentes os débitos de IPVA, retirar o nome da autora da dívida ativa, além de desembolsar quantia de R$ 5.808,85, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais

Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe

O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00

Noiva que não recebeu fotos e vídeo do casamento, passados três anos, será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais.